O Insight Lab marcou presença na 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada nesta segunda-feira (18), no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O evento reuniu representantes de órgãos dos três Poderes, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e especialistas para debater práticas de inclusão e diversidade nas contratações públicas e ampliar o diálogo sobre diversidade, fortalecer a equidade e propor caminhos para que processos de contratação pública sejam cada vez mais inclusivos, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Também esteve presente à audiência a Drª. Keide Lacerda de Assis, representante da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul), que atua à frente de projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento das desigualdades de gênero. A ProMul é atualmente conduzida pela Senadora Zenaide Maia, Procuradora da Mulher do Senado, que tem se destacado na defesa de políticas públicas voltadas à equidade e à proteção dos direitos femininos.
Criado recentemente, o Observatório Pró-Equidade é uma iniciativa da gestão da ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e tem coordenação da juíza-auxiliar da Presidência, Dra. Amini Haddad. Seu objetivo é ser um espaço de articulação institucional com a sociedade civil, voltado à formulação de estratégias que fortaleçam o letramento antirracista e a adoção de medidas concretas contra todas as formas de discriminação no âmbito da Justiça Militar da União.
Convidado para a audiência, o Insight Lab foi representado pelo Prof. Dr. José Macêdo e pela Drª. Rebeca Quezado, que acompanharam os debates organizados em blocos temáticos. A programação deu voz a diferentes grupos sociais, incluindo pessoas idosas, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas, população negra, comunidade LGBTQIAP+, migrantes e refugiados.
Durante a audiência, a ministra Maria Elizabeth Rocha destacou que o Estado deve atuar como agente transformador da sociedade, utilizando os processos de licitação e contratação como instrumentos de promoção da equidade. Já a coordenadora do Observatório, Dra. Amini Haddad, ressaltou a importância do caráter dialógico da iniciativa, que busca construir soluções coletivas a partir da diversidade de perspectivas.
Ao final do encontro, foi assinada uma carta de compromissos para a elaboração de um Guia Ético-Equitativo, que orientará gestores públicos na adoção de critérios inclusivos em contratações e políticas institucionais.
A participação do Insight Lab reafirma seu compromisso em contribuir com debates e iniciativas voltados à promoção da equidade, da inclusão e da justiça social em diferentes esferas da sociedade.
📺 A 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade está disponível no canal do STM no YouTube: Assista aqui